Designa os indicados para integrar o Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de representantes.
País/região do ato: Brasil
25 Atos Normativos
Reorganiza a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP), criada pelo Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.526, de 15 de Outubro de 2019 (os artigos 2º a 6º)
Institui o Comitê de Integração dos Programas, Projetos e Ações de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo - CIDurb e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 67.642, de 10 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, para instituir o Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas.
País/região do ato: Brasil
Altera o artigo 27 do Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 54.645, de 05 de Agosto de 2009 (artigo 27)
Designa os indicados para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA, na qualidade de representantes.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e propostas de modernização e aperfeiçoamento da legislação relativa às Organizações Sociais.
País/região do ato: Brasil
Designa os indicados para compor, como membros, o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima.
País/região do ato: Brasil
Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019
Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020
É citada por Decreto Executivo 67.800, de 17 de Julho de 2023
Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023